Proposições

Indicação 057/2018

Identificação:
IND-057/2018
Ementa/Assunto:
Que sejam colocados dois postes de luz na rua Brasiliano Pereira da Silva.
Autoria:
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Indicação 058/2018

Identificação:
IND-058/2018
Ementa/Assunto:
Que seja feito um posto de saúde no bairro Santa Helena para os moradores do referido bairro.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 080/2018

Identificação:
PLO-080/2018
Ementa/Assunto:
"Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 1.558, de 25 de maio de 2012 e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 056/2018

Identificação:
IND-056/2018
Ementa/Assunto:
Que seja feito o asfalto no bairro Cachoeirinha, sentido Cachoeira de Minas, até o morro do Reinaldo.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 055/2018

Identificação:
IND-055/2018
Ementa/Assunto:
Que seja retirado os galhos secos de árvores na praça e dos coqueiros nas avenidas da cidade.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar 012/2018

Identificação:
PLC-012/2018
Ementa/Assunto:
"Institui o novo Código de Posturas para o município de Conceição dos Ouros e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando promulgação da lei
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Indicação 054/2018

Identificação:
IND-054/2018
Ementa/Assunto:
Que seja feito o meio-fio e que a máquina passe na estrada do bairro Fazendinha.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 079/2018

Identificação:
PLO-079/2018
Ementa/Assunto:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder, a título de comodato, o imóvel que menciona e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Requerimento 018/2018

Identificação:
REQ-018/2018
Ementa/Assunto:
"Que seja submetido em única discussão e votação o seguinte Projeto de Lei: 'Projeto de Lei nº 078, de 26 de outubro de 2018 que, 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 078/2018

Identificação:
PLO-078/2018
Ementa/Assunto:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando promulgação da Lei
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Projeto de Lei Ordinária 077/2018

Identificação:
PLO-077/2018
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino do município e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 053/2018

Identificação:
IND-053/2018
Ementa/Assunto:
Que seja terminado de jogar o cascalho na estrada próximo a fábrica de gesso do Sr. Lucas Viana.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 052/2018

Identificação:
IND-052/2018
Ementa/Assunto:
Que seja diminuída as duas laterais da Praça José Maria de Souza para que as calçadas fiquem mais largas e as rodovias continuem com o mesmo tamanho. Consequentemente, os bares poderão colocar...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 051/2018

Identificação:
IND-051/2018
Ementa/Assunto:
Que seja refeito o calçamento da rua Alves Corrêa, pois os buracos na rua estão enormes.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Requerimento 017/2018

Identificação:
REQ-017/2018
Ementa/Assunto:
"Que seja submetido em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 076, de 01 de outubro de 2018 que, 'Autoriza o Município de Conceição dos Ouros/MG a participar do consórcio...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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