Proposições

Indicação 050/2018

Identificação:
IND-050/2018
Ementa/Assunto:
No sentido de que sejam colocados postes de luz, faça a pintura e tampe os buracos na ponte principal de cidade de Conceição dos Ouros.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 076/2018

Identificação:
PLO-076/2018
Ementa/Assunto:
"Autoriza o município de Conceição os Ouros (MG) a participar do consórcio intermunicipal de saúde da microrregião do alto rio pardo - CISMARPA para atendimento médico, ambulatorial e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 075/2018

Identificação:
PLO-075/2018
Ementa/Assunto:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição dos Ouros para o exercício de 2019 e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Mais informações

Requerimento 018/2018

Identificação:
REQ-018/2018
Ementa/Assunto:
"Requerimento à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, com embasamento legal no art. 9º, § 2º, I e II, da Resolução nº 039/2005 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, oferecer...
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Mais informações

Indicação 049/2018

Identificação:
IND-049/2018
Ementa/Assunto:
Que seja solicitado aos munícipes para que tirem cercas de arames de suas residências ou lotes e façam muros e também deixem os passeios limpos.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Mais informações

Moção 004/2018

Identificação:
MOC-004/2018
Ementa/Assunto:
O vereador João Paulo Barbosa, no uso de suas atribuições legais, apresenta ao soberano Plenário desta Casa de leis a MOÇÃO DE APOIO sobre a NOTÍCIA CRIME, impetrada pelo Deputado Federal...
Autoria:
Situação:
Proposição reprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 074/2018

Identificação:
PLO-074/2018
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 073/2018

Identificação:
PLO-073/2018
Ementa/Assunto:
"Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Conceição dos Ouros e dá outras...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Mais informações

Indicação 048/2018

Identificação:
IND-048/2018
Ementa/Assunto:
Que seja prorrogado o prazo para pagamento do IPTU com desconto.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Mais informações

Indicação 047/2018

Identificação:
IND-047/2018
Ementa/Assunto:
Que sejam tomadas providências quanto ao lixo da cidade.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Mais informações

Requerimento 017/2018

Identificação:
REQ-017/2018
Ementa/Assunto:
"Oferecer representação contra o vereador João Paulo Barbosa, por fato sujeito a pena de perda temporária de mandato."
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Mais informações

Requerimento 016/2018

Identificação:
REQ-016/2018
Ementa/Assunto:
"Votação em regime de urgência, com a quebra de interstício o Projeto de Lei nº 072/2018, que: 'Dispõe sobre a cessão de uso de uma sala de aula na Escola Municipal Coronel José Otávio...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em votação única
Mais informações

Indicação 046/2018

Identificação:
IND-046/2018
Ementa/Assunto:
Que seja podada todas as árvores na cidade que estejam atrapalhando a rede elétrica.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Mais informações

Indicação 045/2018

Identificação:
IND-045/2018
Ementa/Assunto:
Que seja colocado dois quebra-molas próximo ao Centro Educacional Infantil Santa Terezinha no bairro da Chácara.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 072/2018

Identificação:
PLO-072/2018
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a cessão de uso de uma sala de aula na Escola Municipal 'Coronel José Otávio Rosa' para a fundação Selma Silva Pereira, CPF nº 007.550.396-45 e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações