Proposições

Indicação 023/2020

Identificação:
IND-023/2020
Ementa/Assunto:
Que sejam cortados os galhos que estão no meio da rua na avenida Barão do Rio Branco, próximo ao mirante, sentido descida.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 012/2020

Identificação:
REQ-012/2020
Ementa/Assunto:
"Que as reuniões ordinárias voltem ao horário normal, ou seja, às 19h00."
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 121/2020

Identificação:
PLO-121/2020
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 022/2020

Identificação:
IND-022/2020
Ementa/Assunto:
Que seja fornecida máscaras de proteção para a população ourense no período de pandemia do corona vírus.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar 016/2020

Identificação:
PLC-016/2020
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a alteração organizacional geral da administração e sobre o plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros/MG, e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 021/2020

Identificação:
IND-021/2020
Ementa/Assunto:
Que seja colocado um braço de luz no poste da esquina entre as ruas José Joaquim Campos e Barão de Camanducaia.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 011/2020

Identificação:
REQ-011/2020
Ementa/Assunto:
"Retirada e arquivamento do Projeto de Resolução nº 029, de 20 de fevereiro de 2020, que, 'Cria o Troféu Aluno Nota 10 e o Troféu Educador Nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de...
Autoria:
Situação:
Proposição Deferida
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Requerimento 010/2020

Identificação:
REQ-010/2020
Ementa/Assunto:
"Que seja antecipada para a sessão plenária do dia 11 de maio de 2020, a segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 109, de 30 de janeiro de 2020, que, 'Torna obrigatória a...
Autoria:
Situação:
Proposição reprovada
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Projeto de Lei Ordinária 120/2020

Identificação:
PLO-120/2020
Ementa/Assunto:
"Cria o Troféu aluno nota 10 e o troféu educador nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros, e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 119/2020

Identificação:
PLO-119/2020
Ementa/Assunto:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, a título de comodato, o imóvel que menciona, e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 118/2020

Identificação:
PLO-118/2020
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 020/2020

Identificação:
IND-020/2020
Ementa/Assunto:
Que seja colocado um quebra-molas na rua dos Rochas, próximo a casa do ex-vereador Luiz Rocha.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Requerimento 009/2020

Identificação:
REQ-009/2020
Ementa/Assunto:
"Que seja antecipada para sessão plenária do dia 04 de maio de 2020, a segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 117, de 12 de março de 2020, que institui gratificação especial...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 019/2020

Identificação:
IND-019/2020
Ementa/Assunto:
Que seja feita a melhoria da rua que dá acesso a fábrica de polvilho São João.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 018/2020

Identificação:
IND-018/2020
Ementa/Assunto:
Que seja colocado um braço de luz no poste que foi instalado há pouco tempo, próximo a igreja evangélica na rua Barão de Camanducaia.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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