Proposições

Indicação 036/2019

Identificação:
IND-036/2019
Ementa/Assunto:
Que sejam arrumados os buracos que estão na avenida em frente ao posto Petro Oil e do Açougue Família Real na rua José Joaquim Campos.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 028/2019

Identificação:
REQ-028/2019
Ementa/Assunto:
"Que seja informado por escrito o motivo de não estar vindo para esta Casa, Projetos de Lei referentes as subvenções, já que as últimas leis referentes as subvenções, nº 1676/2017 (APAE) e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 023/2019

Identificação:
PRE-023/2019
Ementa/Assunto:
"Revoga a resolução nº 009, de 22 de maio de 2003."
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 027/2019

Identificação:
REQ-027/2019
Ementa/Assunto:
"Solicitando retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 026, de 15 de agosto de 2017, 'Altera denominação de logradouro público no Município de Conceição dos Ouros e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição Deferida
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Requerimento 026/2019

Identificação:
REQ-026/2019
Ementa/Assunto:
"Para que a Câmara autorize a rádio (comunitária) a transmitir as reuniões semanais de vereadores e todo e qualquer serviço de utilidade pública ligados à Câmara, de forma gratuita."...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 025/2019

Identificação:
REQ-025/2019
Ementa/Assunto:
Que seja submetido em única discussão e votação do seguinte Projeto de Lei nº 102, de 09 de agosto de 2019, que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos vereadores que...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 103/2019

Identificação:
PLO-103/2019
Ementa/Assunto:
Altera a alínea "b" do inciso XVI do artigo 5º da Lei Municipal 1650/2015, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras, vencimentos e remunerações dos profissionais do magistério da...
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 035/2019

Identificação:
IND-035/2019
Ementa/Assunto:
No sentido de que seja colocada uma placa de sinalização de trânsito, "Atenção, entrada e saída de veículos e funcionários a 100 metros".
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 034/2019

Identificação:
IND-034/2019
Ementa/Assunto:
No sentido de seja colocado dois braços de luz na Travessa Vicente de Paulo, no bairro Fazendinha.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Requerimento 024/2019

Identificação:
REQ-024/2019
Ementa/Assunto:
"Que seja submetido em única discussão e votação o seguinte Projeto de Lei nº 101, de 09 de agosto de 2019, que altera a redação dos arts. 6º e 8º da Lei Municipal nº 1.729 de 10 de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 033/2019

Identificação:
IND-033/2019
Ementa/Assunto:
No sentido de que seja colocado uma placa em frente à igreja Católica e outra em frente à igreja Presbiteriana, destinada ao estacionamento de cadeirantes e portadores de deficiência, ambas com...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 032/2019

Identificação:
IND-032/2019
Ementa/Assunto:
No sentido de que seja arrancado a moita de bambu no terreno do Sr. José Vergínio, em frente a casa do Gilson, secretário de Obras.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Requerimento 023/2019

Identificação:
REQ-023/2019
Ementa/Assunto:
"Que seja submetido em única discussão e votação o seguinte Projeto de Lei nº 100, de 02 de agosto de 2019, que: 'Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 102/2019

Identificação:
PLO-102/2019
Ementa/Assunto:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento aos vereadores que compuseram a legislatura do mandato de 2005 a 2008 e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 101/2019

Identificação:
PLO-101/2019
Ementa/Assunto:
"Altera a redação dos arts. 6º e 8º da Lei Municipal nº 1.729 de 10 de outubro de 2018 e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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