Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1766, de 13 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei 1.758, de 28 de novembro de 2019, e dá outras providências."
  • Indexação: dispõe alteração
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1766/2020

Resolução Nº 025, de 11 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Conceição dos Ouros/MG, relativas ao exercício financeiro de 2018."
  • Indexação: aprovação contas
  • Texto Orginal: Resolução Nº 025/2020

Lei Ordinária Nº 1765, de 06 de Maio de 2020

  • Ementa: "Institui gratificação especial mensal a membros de comissão de sindicância e processo administrativo disciplinar e dá outras providências."
  • Indexação: gratificação especial mensal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1765/2020

Lei Ordinária Nº 1764, de 04 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a cessão de uso de até duas salas de aula na Escola Municipal Coronel José Otávio Rosa para ALPS Domínio em capacitação de idiomas LTDA, e dá outras providências."
  • Indexação: cessão uso sala aula
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1764/2020

Atos da Presidência Nº 005, de 28 de Abril de 2020

  • Ementa: "Estabelece feriado no dia 01 de maio de 2020 (dia do trabalho), no âmbito da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros/MG."
  • Indexação: feriado
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 005/2020

Atos da Presidência Nº 004, de 28 de Abril de 2020

  • Ementa: "Estabelece feriado no dia 01 de maio de 2020 (dia do trabalho), no âmbito da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros/MG."
  • Indexação: feriado
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 004/2020

Atos da Presidência Nº 004, de 09 de Abril de 2020

  • Ementa: "Fica determinado que o atendimento ao público na Câmara Municipal ocorrerão nas Segundas, Quartas e Sextas-Feiras. Nas Segundas e Quartas-Feiras o atendimento ao público será das 13:00 horas às 16:00 horas. Após às 16:00 horas o expediente será apenas interno. Nas Sextas-Feiras o horário de expediente será das 08:00 às 12:00 horas. As Sessões Plenárias ocorrerão nas Segundas-Feiras, com início às 16:00 horas. As Sessões Plenárias não serão abertas ao público, devido a pandemia do COVID-19 - CORONAVIRUS e suas transmissões são feitas pela TV Câmara e Facebook."
  • Indexação: horário funcionamento COVID-19 CORONAVIRUS
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 004/2020

Atos da Presidência Nº 003, de 09 de Abril de 2020

  • Ementa: "Fica determinado que o atendimento ao público na Câmara Municipal ocorrerão nas Segundas, Quartas e Sextas-feiras. Na Segundas e Quartas-feiras o atendimento ao público será das 13:00 horas às 16: 00 Horas. Após às 16:00 o expediente será apenas interno. Nas Sextas-feiras o horário de atendimento será das 08:00 às 12:00. As Sessões Plenárias ocorrerão nas segundas-feiras, com início às 16:00 horas."
  • Indexação: horário atendimento
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 003/2020

Atos da Presidência Nº 002, de 23 de Março de 2020

  • Ementa: "Considerando que no dia 30 de janeiro de 2020 a Organização Mundial de Saúde declarou que o surto da doença causada pelo COVID-19 constitui emergência de saúde pública de importância internacional, o mais alto nível de alerta da Organização. " Sendo assim, fica determinado o fechamento da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros por prazo indeterminado
  • Indexação: fechamento câmara prazo indeterminado COVID-19
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 002/2020

Ato da Mesa Diretora Nº 002, de 18 de Março de 2020

  • Ementa: Devido a pandemia em razão da doença infecciosa viral respiratória, denominada COVID-19, causada pelo novo coronavírus, a Câmara Municipal de Conceição dos Ouros, decide: "a suspensão dos trabalhos da Câmara Municipal, a princípio, por 05 (cinco) dias, das 12h do dia 18 de março de 2020 até o dia 22 de março de 2020. As atividades de expediente da Câmara Municipal serão retomadas no dia 23 de março de 2020 (segunda-feira) às 08h00."
  • Indexação: suspensão expediente
  • Texto Orginal: Ato da Mesa Diretora Nº 002/2020