Legislação On-line

Lei Complementar Nº 011, de 27 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Institui o novo Código de Posturas para o Município de Conceição dos Ouros e dá outras providências."
  • Indexação: código postura
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 011/2018

Lei Ordinária Nº 1734, de 19 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município e dá outras providências."
  • Indexação: permuta área propriedade
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1734/2018

Atos da Presidência Nº 015, de 07 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Decreta feriado no dia 15 de novembro de 2018 (quinta-feira), dia da Proclamação da República e decreta ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018 (sexta-feira), o expediente ficará suspenso."
  • Indexação: feriado proclamação república
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 015/2018

Lei Ordinária Nº 1733, de 01 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências."
  • Indexação: instalação forte anteparo metálico
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1733/2018

Lei Ordinária Nº 1732, de 01 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC), dispõe sobre do Conselho Municipal de proteção e defesa civil do Município de Conceição dos Ouros e dá outras providências."
  • Indexação: conselho municipal proteção defesa civil
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1732/2018

Atos da Presidência Nº 014, de 29 de Outubro de 2018

  • Ementa: "Decreta feriado no dia 02 de novembro de 2018 (sexta-feira), dia de Finados. As atividades de expediente da Câmara Municipal serão retomadas no dia 05 (cinco) de novembro de 2018 (segunda-feira), às 08:00 horas."
  • Indexação: feriado finados
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 014/2018

Lei Ordinária Nº 1731, de 23 de Outubro de 2018

  • Ementa: "Autoriza o Município de Conceição dos Ouros (MG) a participar do consórcio intermunicipal de saúde da microrregião do Alto do Rio Pardo - CISMARPA para atendimento médico, ambulatorial e cirúrgico especializado em oftalmologia e dá outras providências."
  • Indexação: consórcio intermunicipal CISMARPA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1731/2018

Lei Ordinária Nº 1730, de 10 de Outubro de 2018

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a título de comodato o imóvel que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: comodato imóvel
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1730/2018

Lei Ordinária Nº 1729, de 10 de Outubro de 2018

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder a título de comodato o imóvel que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: comodato imóvel
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1729/2018

Atos da Presidência Nº 013, de 08 de Outubro de 2018

  • Ementa: "Decreta feriado no dia 12 de outubro de 2018 (sexta-feira), dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil."
  • Indexação: feriado outubro
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 013/2018