Legislação On-line

Atos da Presidência Nº 013, de 08 de Outubro de 2018

  • Ementa: "Decreta feriado no dia 12 de outubro de 2018 (sexta-feira), dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil."
  • Indexação: feriado outubro
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 013/2018

Portaria Nº 019, de 03 de Outubro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a nomeação do Corregedor Parlamentar titular e substituto do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros."
  • Indexação: nomeação corregedor parlamentar
  • Texto Orginal: Portaria Nº 019/2018

Portaria Nº 018, de 01 de Outubro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de comissão de estudo, revisão, fiscalização e aprovação do Código de Posturas para o Município de Conceição dos Ouros/MG."
  • Indexação: nomeação comissão estudo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 018/2018

Lei Ordinária Nº 1728, de 13 de Setembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a cessão de uso de uma sala de aula na Escola Municipal 'Coronel José Otávio Rosa' para fundação Selma Silva Pereira, CPF: 007.550.396-45 e dá outras providências."
  • Indexação: cessão uso sala aula
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1728/2018

Lei Ordinária Nº 1727, de 05 de Setembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Conceição dos Ouros e dá outras providências."
  • Indexação: circo itinerante
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1727/2018

Atos da Presidência Nº 012, de 03 de Setembro de 2018

  • Ementa: "Decreta feriado no dia 07 de setembro de 2018 (sexta-feira), comemoração da Independência do Brasil."
  • Indexação: feriado independência brasil
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 012/2018

Atos da Presidência Nº 012, de 03 de Setembro de 2018

  • Ementa: "Decreta feriado no dia 07 de setembro de 2018 (sexta-feira), comemoração da Independência do Brasil."
  • Indexação: feriado independência brasil
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 012/2018

Lei Ordinária Nº 1726, de 30 de Agosto de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências."
  • Indexação: denominação bem público
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1726/2018

Portaria Nº 016, de 13 de Agosto de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Estudo, revisão, fiscalização e aprovação do Código de Posturas para o Município de Conceição dos Ouros/MG"
  • Indexação: nomeação comissão estudo codigo posturas
  • Texto Orginal: Portaria Nº 016/2018

Portaria Nº 014, de 13 de Agosto de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de comissão de estudo, revisão, fiscalização e aprovação do Código de Postura para o Município de Conceição dos Ouros/MG."
  • Indexação: comissão estudo código postura
  • Texto Orginal: Portaria Nº 014/2018