Legislação On-line

Decreto Legislativo Nº 004, de 29 de Julho de 2119

  • Ementa: "Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos de cidadão honorário de Conceição dos Ouros/MG, e dá outras providências."
  • Indexação: títulos honoríficos cidadão honorário
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 004/2119

Lei Ordinária Nº 1757, de 18 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências."
  • Indexação: denominação bem público
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1757/2019

Ato da Mesa Diretora Nº 002, de 05 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Autoriza o uso da Sala das Sessões Pedro Siqueira, para reunião do Sindicato dos Servidores Públicos de Itajubá e Micro Região do Alto Sapucaí - SISPUMI com os servidores públicos municipais, no dia 11 de setembro de 2019 (quarta-feira) às 18h00."
  • Indexação: autoriza uso câmara reunião sindicato
  • Texto Orginal: Ato da Mesa Diretora Nº 002/2019

Lei Ordinária Nº 1756, de 04 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento aos vereadores que compuseram a Legislatura do mandato de 2005 a 2008 e dá outras providências."
  • Indexação: autoriza pagamento
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1756/2019

Lei Ordinária Nº 1755, de 04 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Institui a semana municipal da consciência negra e dá outras providências."
  • Indexação: consciência negra
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1755/2019

Lei Ordinária Nº 1754, de 28 de Agosto de 2019

  • Ementa: Altera a redação dos arts. 6º e 8º da Lei Municipal nº 1.729 de 10 de outubro de 2018 e dá outras providências
  • Indexação: altera redação lei municipal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1754/2019

Lei Ordinária Nº 1753, de 22 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais, e dá outras providências."
  • Indexação: revisão geral anual remunerações
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1753/2019

Portaria Nº 017, de 19 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Nomeia Comissão Permanente de Justiça e Redação e dá outras providências."
  • Indexação: nomeação comissão justiça redação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 017/2019

Atos da Presidência Nº 006, de 01 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Decreta que não haverá expediente no dia 02 de agosto de 2019 (sexta-feira), decreta ponto facultativo no dia 05 de agosto (segunda-feira), véspera do dia de aniversário de Emancipação Política, decreta feriado no dia 06 de agosto de 2019 (terça-feira), dia de aniversário de Emancipação Política. As atividades de expediente da Câmara Municipal serão retomadas no dia 07 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 08h00."
  • Indexação: feriado ponto facultativo emancipação política
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 006/2019

Lei Ordinária Nº 1752, de 30 de Julho de 2019

  • Ementa: "Autoriza o Município de Conceição dos Ouros a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
  • Indexação: crédito outorga garantia banco BDMG
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1752/2019