Decreto Legislativo Nº 004, de 29 de Julho de 2119

  • Ementa: "Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos de cidadão honorário de Conceição dos Ouros/MG, e dá outras providências."
  • Indexação: títulos honoríficos cidadão honorário
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 004/2119

Decreto Legislativo Nº 003, de 25 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre o cancelamento da nota de empenho de nº 00267, de 28 de dezembro de 2016 e dá outras providências."
  • Indexação: cancelamento nota empenho
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 003/2019

Decreto Legislativo Nº 002, de 09 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário e de Honra ao Mérito Profissional de Conceição dos Ouros/MG, e dá outras providências."
  • Indexação: titulo honorífico cidadão honorário
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 002/2018

Decreto Legislativo Nº 002, de 02 de Outubro de 2017

  • Ementa: "Dispõe sobre a suspensão do Decreto nº 1080 de 08 de Junho de 2017, oriundo do Poder Executivo de Conceição dos Ouros-MG, que instituiu a regulamentação para faltas ao serviço com atestado médico, consultas e exames de rotina, e dá outras providências."
  • Indexação: suspensão decreto
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 002/2017

Decreto Legislativo Nº 001, de 17 de Julho de 2017

  • Ementa: "Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos de cidadão honorário de Conceição dos Ouros/MG, e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 001/2017

Decreto Legislativo Nº 003, de 23 de Maio de 2016

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos de cidadão honorário e de honra ao mérito profissional de Conceição dos Ouros/MG, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 003/2016

Decreto Legislativo Nº 012, de 09 de Novembro de 2015

Decreto Legislativo Nº 011, de 03 de Novembro de 2014

  • Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS / MG , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 011/2014

Decreto Legislativo Nº 010, de 27 de Junho de 2011

Decreto Legislativo Nº 009, de 19 de Fevereiro de 2011