Decreto Legislativo Nº 002, de 09 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário e de Honra ao Mérito Profissional de Conceição dos Ouros/MG, e dá outras providências."
  • Indexação: titulo honorífico cidadão honorário
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 002/2018

Decreto Legislativo Nº 002, de 02 de Outubro de 2017

  • Ementa: "Dispõe sobre a suspensão do Decreto nº 1080 de 08 de Junho de 2017, oriundo do Poder Executivo de Conceição dos Ouros-MG, que instituiu a regulamentação para faltas ao serviço com atestado médico, consultas e exames de rotina, e dá outras providências."
  • Indexação: suspensão decreto
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 002/2017

Decreto Legislativo Nº 001, de 17 de Julho de 2017

  • Ementa: "Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos de cidadão honorário de Conceição dos Ouros/MG, e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 001/2017

Decreto Legislativo Nº 003, de 23 de Maio de 2016

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos de cidadão honorário e de honra ao mérito profissional de Conceição dos Ouros/MG, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 003/2016

Decreto Legislativo Nº 012, de 09 de Novembro de 2015

Decreto Legislativo Nº 011, de 03 de Novembro de 2014

  • Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS / MG , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 011/2014

Decreto Legislativo Nº 010, de 27 de Junho de 2011

Decreto Legislativo Nº 009, de 19 de Fevereiro de 2011

Decreto Legislativo Nº 008, de 01 de Julho de 2010

Decreto Legislativo Nº 007, de 01 de Julho de 2009