Lei Ordinária Nº 1734, de 19 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município e dá outras providências."
  • Indexação: permuta área propriedade
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1734/2018

Lei Ordinária Nº 1733, de 01 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências."
  • Indexação: instalação forte anteparo metálico
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1733/2018

Lei Ordinária Nº 1732, de 01 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC), dispõe sobre do Conselho Municipal de proteção e defesa civil do Município de Conceição dos Ouros e dá outras providências."
  • Indexação: conselho municipal proteção defesa civil
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1732/2018

Lei Ordinária Nº 1731, de 23 de Outubro de 2018

  • Ementa: "Autoriza o Município de Conceição dos Ouros (MG) a participar do consórcio intermunicipal de saúde da microrregião do Alto do Rio Pardo - CISMARPA para atendimento médico, ambulatorial e cirúrgico especializado em oftalmologia e dá outras providências."
  • Indexação: consórcio intermunicipal CISMARPA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1731/2018

Lei Ordinária Nº 1730, de 10 de Outubro de 2018

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a título de comodato o imóvel que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: comodato imóvel
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1730/2018

Lei Ordinária Nº 1729, de 10 de Outubro de 2018

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder a título de comodato o imóvel que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: comodato imóvel
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1729/2018

Lei Ordinária Nº 1728, de 13 de Setembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a cessão de uso de uma sala de aula na Escola Municipal 'Coronel José Otávio Rosa' para fundação Selma Silva Pereira, CPF: 007.550.396-45 e dá outras providências."
  • Indexação: cessão uso sala aula
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1728/2018

Lei Ordinária Nº 1727, de 05 de Setembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Conceição dos Ouros e dá outras providências."
  • Indexação: circo itinerante
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1727/2018

Lei Ordinária Nº 1726, de 30 de Agosto de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências."
  • Indexação: denominação bem público
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1726/2018

Lei Ordinária Nº 1725, de 18 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências."
  • Indexação: diretrizes lei orçamentária
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1725/2018