Lei Ordinária Nº 1766, de 13 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei 1.758, de 28 de novembro de 2019, e dá outras providências."
  • Indexação: dispõe alteração
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1766/2020

Lei Ordinária Nº 1765, de 06 de Maio de 2020

  • Ementa: "Institui gratificação especial mensal a membros de comissão de sindicância e processo administrativo disciplinar e dá outras providências."
  • Indexação: gratificação especial mensal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1765/2020

Lei Ordinária Nº 1764, de 04 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a cessão de uso de até duas salas de aula na Escola Municipal Coronel José Otávio Rosa para ALPS Domínio em capacitação de idiomas LTDA, e dá outras providências."
  • Indexação: cessão uso sala aula
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1764/2020

Lei Ordinária Nº 1763, de 17 de Março de 2020

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de locação de imóvel destinado a implantação de filial da empresa Gassen Jean Bou Karim no Município de Conceição dos Ouros, e dá outras providências."
  • Indexação: contrato locação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1763/2020

Lei Ordinária Nº 1762, de 20 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: "Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos do município de Conceição dos Ouros/MG, e dá outras providências."
  • Indexação: piso salarial mínimo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1762/2020

Lei Ordinária Nº 1761, de 20 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais, e dá outras providências."
  • Indexação: revisão geral anual
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1761/2020

Lei Ordinária Nº 1760, de 20 de Dezembro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional tipo especial no orçamento do município de Conceição dos Ouros e dá outras providências."
  • Indexação: autorização abertura crédito adicional
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1760/2019

Lei Ordinária Nº 1759, de 11 de Dezembro de 2019

  • Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição dos Ouros para o exercício de 2020 e dá outras providências."
  • Indexação: estima receita fixa despesa
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1759/2019

Lei Ordinária Nº 1758, de 28 de Novembro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação de vaga para estagiário e cessão ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências."
  • Indexação: criação vaga estagiário
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1758/2019

Lei Ordinária Nº 1757, de 18 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências."
  • Indexação: denominação bem público
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1757/2019