Lei Ordinária Nº 1757, de 18 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências."
  • Indexação: denominação bem público
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1757/2019

Lei Ordinária Nº 1756, de 04 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento aos vereadores que compuseram a Legislatura do mandato de 2005 a 2008 e dá outras providências."
  • Indexação: autoriza pagamento
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1756/2019

Lei Ordinária Nº 1755, de 04 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Institui a semana municipal da consciência negra e dá outras providências."
  • Indexação: consciência negra
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1755/2019

Lei Ordinária Nº 1754, de 28 de Agosto de 2019

  • Ementa: Altera a redação dos arts. 6º e 8º da Lei Municipal nº 1.729 de 10 de outubro de 2018 e dá outras providências
  • Indexação: altera redação lei municipal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1754/2019

Lei Ordinária Nº 1753, de 22 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais, e dá outras providências."
  • Indexação: revisão geral anual remunerações
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1753/2019

Lei Ordinária Nº 1752, de 30 de Julho de 2019

  • Ementa: "Autoriza o Município de Conceição dos Ouros a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
  • Indexação: crédito outorga garantia banco BDMG
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1752/2019

Lei Ordinária Nº 1751, de 10 de Julho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2.020 e dá outras providências."
  • Indexação: diretrizes elaboração execução lei orçamentária
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1751/2019

Lei Ordinária Nº 1750, de 03 de Julho de 2019

  • Ementa: "Altera-se dispositivos da Lei 1.734, de 19 de novembro de 2018 e dá outras providências."
  • Indexação: altera dispositivos Lei
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1750/2019

Lei Ordinária Nº 1749, de 02 de Julho de 2019

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de serviço público da coleta de materiais recicláveis e compostagem de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências."
  • Indexação: permissão coleta material reciclável compostagem resíduo sólido
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1749/2019

Lei Ordinária Nº 1748, de 01 de Julho de 2019

  • Ementa: "Institui o fundo municipal do meio ambiente - FMMA - do Município de Conceição dos Ouros, e dá outras providências."
  • Indexação: fundo municipal meio ambiente FMMA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1748/2019