Lei Ordinária Nº 1728, de 13 de Setembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a cessão de uso de uma sala de aula na Escola Municipal 'Coronel José Otávio Rosa' para fundação Selma Silva Pereira, CPF: 007.550.396-45 e dá outras providências."
  • Indexação: cessão uso sala aula
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1728/2018

Lei Ordinária Nº 1727, de 05 de Setembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Conceição dos Ouros e dá outras providências."
  • Indexação: circo itinerante
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1727/2018

Lei Ordinária Nº 1726, de 30 de Agosto de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências."
  • Indexação: denominação bem público
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1726/2018

Lei Ordinária Nº 1725, de 18 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências."
  • Indexação: diretrizes lei orçamentária
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1725/2018

Lei Ordinária Nº 1724, de 11 de Julho de 2018

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, a título de comodato, o imóvel que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: título comodato
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1724/2018

Lei Ordinária Nº 1723, de 02 de Julho de 2018

  • Ementa: "Autoriza a cessão de uso de bem imóvel do Município e dá outras providências."
  • Indexação: uso bem imóvel
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1723/2018

Lei Ordinária Nº 1722, de 19 de Junho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre o Conselho e o Fundo Municipal de políticas sobre drogas do Município de Conceição dos Ouros/MG e dá outras providências."
  • Indexação: conselho políticas drogas
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1722/2018

Lei Ordinária Nº 1721, de 18 de Junho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre concessão, aplicação, comprovação e prestação de contas de diárias e reembolsos para agentes políticos e servidores públicos municipais do Município de Conceição dos Ouros, e dá outras providências."
  • Indexação: concessão diárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1721/2018

Lei Ordinária Nº 1720, de 04 de Junho de 2018

  • Ementa: "Institui a semana do meio ambiente no município de Conceição dos Ouros e dá outras providências."
  • Indexação: semana meio ambiente
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1720/2018

Lei Ordinária Nº 1719, de 15 de Maio de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbana e dá outras providências."
  • Indexação: denominação via pública
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1719/2018