Resolução Nº 025, de 11 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Conceição dos Ouros/MG, relativas ao exercício financeiro de 2018."
  • Indexação: aprovação contas
  • Texto Orginal: Resolução Nº 025/2020

Resolução Nº 024, de 09 de Março de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Conceição dos Ouros, relativas ao execício financeiro de 2017."
  • Texto Orginal: Resolução Nº 024/2020

Resolução Nº 023, de 02 de Março de 2020

  • Ementa: "Cria o CAC - Centro de Atendimento ao cidadão da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros/MG, órgão vinculado à Escola do Legislativo desta Câmara, e dã outras providências."
  • Indexação: cria CAC
  • Texto Orginal: Resolução Nº 023/2020

Resolução Nº 021, de 25 de Novembro de 2019

  • Ementa: "Altera o dia da sessão plenária ordinária da Câmara Municipal de vereadores de Conceição dos Ouros/MG na época da festa da padroeira de Nossa Senhora da Conceição, no mês de dezembro e dá outras providências."
  • Indexação: altera dia sessão plenária
  • Texto Orginal: Resolução Nº 021/2019

Resolução Nº 020, de 15 de Julho de 2019

  • Ementa: "Revoga a Resolução nº 009/2019, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros/MG e dá outras providências."
  • Indexação: horário funcionamento
  • Texto Orginal: Resolução Nº 020/2019

Resolução Nº 019, de 27 de Maio de 2019

  • Ementa: "Aplica perda temporária de quinze dias corridos do exercício do mandato parlamentar e dá outras providências."
  • Indexação: perda temporária mandato
  • Texto Orginal: Resolução Nº 019/2019

Resolução Nº 018, de 18 de Março de 2019

  • Ementa: "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros/MG, e dá outras providências."
  • Indexação: revisão geral anual
  • Texto Orginal: Resolução Nº 018/2019

Resolução Nº 017, de 25 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a transferência ao Poder Executivo de bens móveis da Câmara Municipal, considerados inservíveis e dá outras providências."
  • Indexação: transferência bens móveis
  • Texto Orginal: Resolução Nº 017/2019

Resolução Nº 016, de 16 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre as normas do pagamento de diárias, tabela de valores e reembolso de despesas de viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros/MG, e dá outras providências."
  • Indexação: pagamento diárias despesas viagens
  • Texto Orginal: Resolução Nº 016/2018

Resolução Nº 015, de 16 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre o desconto no subsídio dos vereadores pelas faltas injustificadas nas sessões ordinárias, extraordinárias e de comissões, e dá outras providências."
  • Indexação: desconto subsídio falta
  • Texto Orginal: Resolução Nº 015/2018