Resolução Nº 020, de 15 de Julho de 2019

  • Ementa: "Revoga a Resolução nº 009/2019, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros/MG e dá outras providências."
  • Indexação: horário funcionamento
  • Texto Orginal: Resolução Nº 020/2019

Resolução Nº 019, de 27 de Maio de 2019

  • Ementa: "Aplica perda temporária de quinze dias corridos do exercício do mandato parlamentar e dá outras providências."
  • Indexação: perda temporária mandato
  • Texto Orginal: Resolução Nº 019/2019

Resolução Nº 018, de 18 de Março de 2019

  • Ementa: "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros/MG, e dá outras providências."
  • Indexação: revisão geral anual
  • Texto Orginal: Resolução Nº 018/2019

Resolução Nº 017, de 25 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a transferência ao Poder Executivo de bens móveis da Câmara Municipal, considerados inservíveis e dá outras providências."
  • Indexação: transferência bens móveis
  • Texto Orginal: Resolução Nº 017/2019

Resolução Nº 016, de 16 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre as normas do pagamento de diárias, tabela de valores e reembolso de despesas de viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros/MG, e dá outras providências."
  • Indexação: pagamento diárias despesas viagens
  • Texto Orginal: Resolução Nº 016/2018

Resolução Nº 015, de 16 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre o desconto no subsídio dos vereadores pelas faltas injustificadas nas sessões ordinárias, extraordinárias e de comissões, e dá outras providências."
  • Indexação: desconto subsídio falta
  • Texto Orginal: Resolução Nº 015/2018

Resolução Nº 014, de 21 de Maio de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Conceição dos Ouros/MG, relativas ao exercício financeiro de 2015."
  • Indexação: aprovação contas poder executivo
  • Texto Orginal: Resolução Nº 014/2018

Resolução Nº 013, de 16 de Abril de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a transferência ao Poder Executivo de bens móveis da Câmara Municipal, considerados inservíveis, e dá outras providências."
  • Indexação: transferência bens móveis
  • Texto Orginal: Resolução Nº 013/2018

Resolução Nº 012, de 05 de Março de 2018

  • Ementa: "Altera o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de vereadores de Conceição dos Ouros/MG na época da festa da padroeira de Nossa Senhora da Conceição, no mês de Dezembro; Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na copa do mundo de 2018 e dá outras providências."
  • Indexação: altera horário
  • Texto Orginal: Resolução Nº 012/2018

Resolução Nº 011, de 05 de Março de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros/MG e dá outras providências."
  • Indexação: horário funcionamento
  • Texto Orginal: Resolução Nº 011/2018