Resolução Nº 016, de 16 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre as normas do pagamento de diárias, tabela de valores e reembolso de despesas de viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros/MG, e dá outras providências."
  • Indexação: pagamento diárias despesas viagens
  • Texto Orginal: Resolução Nº 016/2018

Resolução Nº 015, de 16 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre o desconto no subsídio dos vereadores pelas faltas injustificadas nas sessões ordinárias, extraordinárias e de comissões, e dá outras providências."
  • Indexação: desconto subsídio falta
  • Texto Orginal: Resolução Nº 015/2018

Resolução Nº 014, de 21 de Maio de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Conceição dos Ouros/MG, relativas ao exercício financeiro de 2015."
  • Indexação: aprovação contas poder executivo
  • Texto Orginal: Resolução Nº 014/2018

Resolução Nº 013, de 16 de Abril de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a transferência ao Poder Executivo de bens móveis da Câmara Municipal, considerados inservíveis, e dá outras providências."
  • Indexação: transferência bens móveis
  • Texto Orginal: Resolução Nº 013/2018

Resolução Nº 012, de 05 de Março de 2018

  • Ementa: "Altera o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de vereadores de Conceição dos Ouros/MG na época da festa da padroeira de Nossa Senhora da Conceição, no mês de Dezembro; Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na copa do mundo de 2018 e dá outras providências."
  • Indexação: altera horário
  • Texto Orginal: Resolução Nº 012/2018

Resolução Nº 011, de 05 de Março de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros/MG e dá outras providências."
  • Indexação: horário funcionamento
  • Texto Orginal: Resolução Nº 011/2018

Resolução Nº 010, de 27 de Novembro de 2017

  • Ementa: "Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros, Estado de Minas Gerais."
  • Indexação: nova redação regimento interno
  • Texto Orginal: Resolução Nº 010/2017

Resolução Nº 009, de 14 de Agosto de 2017

  • Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros/MG e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Resolução Nº 009/2017

Resolução Nº 008, de 14 de Agosto de 2017

  • Ementa: "Altera Resolução nº 88, de 02 de Junho de 2014, e denomina as salas da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros/MG e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Resolução Nº 008/2017

Resolução Nº 007, de 14 de Agosto de 2017

  • Ementa: "Cria sessões itinerantes da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros/MG e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Resolução Nº 007/2017