Projeto Parlamento Jovem de Minas

Apresentação

O Parlamento Jovem de Minas é um projeto de formação política destinado aos estudantes dos ensinos médio e superior dos municípios mineiros, que cria para os jovens uma oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo Municipal e Estadual.

O projeto existe desde 2004 e é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo (ELE), e a PUC Minas, por meio do Instituto de Ciências Sociais (ICS) e da Pró-reitoria de Extensão (Proex). Atualmente se realiza em parceria com diversas câmaras municipais mineiras.

A cada ano, um tema de relevância social e do interesse dos jovens é trabalhado por meio de diversas atividades de estudo, debates e deliberação que permitem a vivência.

Objetivos

  • Estimular a formação política e cidadã de estudantes dos ensinos médio e superior, por meio de atividades que os levem a compreender melhor a organização dos Poderes, especialmente do Legislativo, e a importância da participação popular no Parlamento.
  • Incentivar o envolvimento das câmaras municipais em atividades de educação para a cidadania e fortalecer o Legislativo municipal.
  • Propiciar espaço para vivência em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas, respeitando-se as diferentes opiniões.
  • Levar os jovens a se interessarem pela agenda sociopolítica de seu município e pelo exercício da participação democrática na discussão e decisão de questões relevantes para a comunidade.

Etapa Municipal

Na etapa municipal do Parlamento Jovem de Minas, estudantes do ensino médio, com auxílio de monitores, estudam o tema do projeto, debatem, elaboram e votam proposições de ação.

As câmaras municipais têm autonomia para conceber e elaborar as ações que serão desenvolvidas na etapa municipal, mas devem manter uma identidade com as ações dos demais municípios, respeitando os objetivos gerais do projeto, sua metodologia e seu cronograma de atividades. Isso significa incluir orientações e oferecer as seguintes atividades:

  • Atividades de formação e estudo concentradas no 1º semestre do ano.
  • Mobilização local das escolas públicas e privadas do ensino médio.
  • Fidelidade ao tema de cada edição.
  • Preparação para receber uma visita técnica de trabalho da ALMG e da PUC Minas no 1º semestre.
  • Capacitação dos alunos do ensino médio.
  • Elaboração de um documento com propostas de ação para o poder público municipal.
  • Realização de uma sessão final no Plenário da câmara municipal.

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas e a PUC Minas oferecem cursos de formação política e atividades de capacitação para os servidores das câmaras municipais e para monitores convidados a integrar o projeto em cada município, abordando conteúdos como democratização do Estado, cidadania, organização e funções do Poder Legislativo, mecanismos de participação política e o tema específico de cada edição.

As câmaras são as responsáveis pela mobilização dos estudantes no município e, com o apoio dos monitores, pela capacitação dos alunos do ensino médio, repassando a eles os conteúdos das atividades de formação. Nessas atividades, as câmaras e os monitores recebem assessoria a distância dos técnicos da ALMG e de professores da PUC Minas. Além disso, as câmaras têm autonomia para desenvolver propostas de formação ou atividades complementares, considerando as especificidades locais.

Cada câmara é responsável por definir a metodologia para a escolha dos estudantes que irão representar o município na etapa regional, realizada no município polo, e na etapa estadual, realizada em Belo Horizonte.

Também sob a supervisão da câmara e de monitores, os estudantes do ensino médio elaboram o documento da etapa municipal, que é discutido e votado em sessão no Plenário da câmara. Os documentos aprovados em cada câmara são consolidados pelos municípios polo para serem trabalhados na etapa regional.