12ª Legislatura - 1993/1996
Início da Legislatura em 01 de Janeiro de 1993 e término em 31 de Dezembro de 1996
1ª Sessão Legislativa
Início em 01 de Janeiro de 1993 e término em 31 de Dezembro de 1993
Presidente: Sebastião Ferraz Filho
Vice-Presidente: Mariana Isabel Costa de Siqueira
Secretário: José Geraldo Pinheiro
2ª Sessão Legislativa
Início em 01 de Janeiro de 1994 e término em 31 de Dezembro de 1994
Presidente: Sebastião Ferraz Filho
Vice-Presidente: Mariana Isabel Costa de Siqueira
Secretário: José Geraldo Pinheiro
3ª Sessão Legislativa
Início em 01 de Janeiro de 1995 e término em 31 de Dezembro de 1995
Presidente: Mariana Isabel Costa de Siqueira
Vice-Presidente: Benedito Barbosa Pinto Neto
Secretário: Francisco Teotônio de Freitas
4ª Sessão Legislativa
Início em 01 de Janeiro de 1996 e término em 31 de Dezembro de 1996
Presidente: Mariana Isabel Costa de Siqueira
Vice-Presidente: Benedito Barbosa Pinto Neto
Secretário: Francisco Teotônio de Freitas