Atos da Presidência Nº 005, de 28 de Abril de 2020

  • Ementa: "Estabelece feriado no dia 01 de maio de 2020 (dia do trabalho), no âmbito da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros/MG."
  • Indexação: feriado
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 005/2020

Atos da Presidência Nº 004, de 28 de Abril de 2020

  • Ementa: "Estabelece feriado no dia 01 de maio de 2020 (dia do trabalho), no âmbito da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros/MG."
  • Indexação: feriado
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 004/2020

Atos da Presidência Nº 004, de 09 de Abril de 2020

  • Ementa: "Fica determinado que o atendimento ao público na Câmara Municipal ocorrerão nas Segundas, Quartas e Sextas-Feiras. Nas Segundas e Quartas-Feiras o atendimento ao público será das 13:00 horas às 16:00 horas. Após às 16:00 horas o expediente será apenas interno. Nas Sextas-Feiras o horário de expediente será das 08:00 às 12:00 horas. As Sessões Plenárias ocorrerão nas Segundas-Feiras, com início às 16:00 horas. As Sessões Plenárias não serão abertas ao público, devido a pandemia do COVID-19 - CORONAVIRUS e suas transmissões são feitas pela TV Câmara e Facebook."
  • Indexação: horário funcionamento COVID-19 CORONAVIRUS
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 004/2020

Atos da Presidência Nº 003, de 09 de Abril de 2020

  • Ementa: "Fica determinado que o atendimento ao público na Câmara Municipal ocorrerão nas Segundas, Quartas e Sextas-feiras. Na Segundas e Quartas-feiras o atendimento ao público será das 13:00 horas às 16: 00 Horas. Após às 16:00 o expediente será apenas interno. Nas Sextas-feiras o horário de atendimento será das 08:00 às 12:00. As Sessões Plenárias ocorrerão nas segundas-feiras, com início às 16:00 horas."
  • Indexação: horário atendimento
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 003/2020

Atos da Presidência Nº 002, de 23 de Março de 2020

  • Ementa: "Considerando que no dia 30 de janeiro de 2020 a Organização Mundial de Saúde declarou que o surto da doença causada pelo COVID-19 constitui emergência de saúde pública de importância internacional, o mais alto nível de alerta da Organização. " Sendo assim, fica determinado o fechamento da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros por prazo indeterminado
  • Indexação: fechamento câmara prazo indeterminado COVID-19
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 002/2020

Atos da Presidência Nº 001, de 18 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: "Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2020 (Carnaval), no âmbito da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros/MG, estabelece também ponto facultativo no dia 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira de Cinzas)."
  • Indexação: ponto facultativo
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 001/2020

Atos da Presidência Nº 009, de 20 de Dezembro de 2019

  • Ementa: “Decreta que não haverá expediente entre os dias 23 de dezembro de 2019 ao dia 03 de janeiro de 2020.”
  • Indexação: Expediente
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 009/2019

Atos da Presidência Nº 008, de 14 de Novembro de 2019

  • Ementa: "Decreta que não haverá expediente no dia 15 de novembro de 2019 (sexta-feira) dia da Proclamação da República."
  • Indexação: expediente proclamação república
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 008/2019

Atos da Presidência Nº 007, de 10 de Outubro de 2019

  • Ementa: "Decreta que não haverá expediente no dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira), dia do servidor público."
  • Indexação: dia servidor público
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 007/2019

Atos da Presidência Nº 006, de 01 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Decreta que não haverá expediente no dia 02 de agosto de 2019 (sexta-feira), decreta ponto facultativo no dia 05 de agosto (segunda-feira), véspera do dia de aniversário de Emancipação Política, decreta feriado no dia 06 de agosto de 2019 (terça-feira), dia de aniversário de Emancipação Política. As atividades de expediente da Câmara Municipal serão retomadas no dia 07 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 08h00."
  • Indexação: feriado ponto facultativo emancipação política
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 006/2019