Atos da Presidência Nº 006, de 01 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Decreta que não haverá expediente no dia 02 de agosto de 2019 (sexta-feira), decreta ponto facultativo no dia 05 de agosto (segunda-feira), véspera do dia de aniversário de Emancipação Política, decreta feriado no dia 06 de agosto de 2019 (terça-feira), dia de aniversário de Emancipação Política. As atividades de expediente da Câmara Municipal serão retomadas no dia 07 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 08h00."
  • Indexação: feriado ponto facultativo emancipação política
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 006/2019

Atos da Presidência Nº 005, de 14 de Junho de 2019

  • Ementa: "Decreta feriado no dia 20 de junho de 2019 (quinta-feira), Corpus Christi e decreta ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira), pós feriado de Corpus Christi."
  • Indexação: feriado
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 005/2019

Atos da Presidência Nº 004, de 29 de Abril de 2019

Atos da Presidência Nº 003, de 22 de Abril de 2019

  • Ementa: "Em resposta a solicitação do Vereador Fábio Alexandre da Silva, sobre quando o Presidente colocaria em votação no Plenário desta Casa a denúncia contra o vereador João Paulo Barbosa, já analisada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar."
  • Indexação: votação denúncia
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 003/2019

Atos da Presidência Nº 002, de 15 de Abril de 2019

  • Ementa: "Decreta ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira santa), dia de Corpus Christi e decreta feriado no dia 19 de abril de 2019 (sexta-feira), Paixão de Cristo."
  • Indexação: ponto facultativo feriado
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 002/2019

Atos da Presidência Nº 001, de 26 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "Estabelece ponto facultativo nos dias 04 e 05 de março de 2019 (Carnaval), no âmbito da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros/MG e estabelece também ponto facultativo no dia 06 de março de 2019 (Quarta-feira de cinzas)."
  • Indexação: ponto facultativo carnaval
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 001/2019

Atos da Presidência Nº 016, de 20 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "A Câmara Municipal entrará em recesso na data de 21 de dezembro de 2018 e retornará as atividades de expediente em 07 de Janeiro de 2018."
  • Indexação: recesso
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 016/2018

Atos da Presidência Nº 015, de 07 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Decreta feriado no dia 15 de novembro de 2018 (quinta-feira), dia da Proclamação da República e decreta ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018 (sexta-feira), o expediente ficará suspenso."
  • Indexação: feriado proclamação república
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 015/2018

Atos da Presidência Nº 014, de 29 de Outubro de 2018

  • Ementa: "Decreta feriado no dia 02 de novembro de 2018 (sexta-feira), dia de Finados. As atividades de expediente da Câmara Municipal serão retomadas no dia 05 (cinco) de novembro de 2018 (segunda-feira), às 08:00 horas."
  • Indexação: feriado finados
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 014/2018

Atos da Presidência Nº 013, de 08 de Outubro de 2018

  • Ementa: "Decreta feriado no dia 12 de outubro de 2018 (sexta-feira), dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil."
  • Indexação: feriado outubro
  • Texto Orginal: Atos da Presidência Nº 013/2018